O governo vai subsidiar gasolina outra vez, mas quem pagará a conta? Pois é, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Medida Provisória 1389/26, abrindo um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pagar subvenções à gasolina e ao óleo diesel.
Essa injeção de recursos financeiros busca conter o impacto da crise geopolítica no Oriente Médio, motivada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, que resultou no fechamento do Estreito de Ormuz e na restrição das rotas de navegação de petroleiros.
Com o Brasil importando cerca de 10% da gasolina e até 30% do diesel consumidos internamente, além da forte pressão do dólar, a medida injeta subsídios, como os R$ 0,44 por litro definidos para a gasolina, para aliviar o custo internacional e evitar que o encarecimento drástico chegue de forma violenta às bombas.
Prós e contras de subsidiar a gasolina
Os benefícios dessa injeção de recursos incluem a proteção imediata do bolso do consumidor contra saltos abruptos nos preços. Há também a preservação da cadeia logística de transportes e de fretes para evitar uma escalada inflacionária em cascata nos alimentos e serviços, e a garantia de estabilidade no abastecimento interno diante do estresse geopolítico.
Em contrapartida, os malefícios e riscos apontados envolvem o impacto fiscal expressivo sobre as contas públicas e o esforço de controle das metas de déficit, a natureza paliativa da solução que não resolve a dependência estrutural do país em relação ao mercado externo, e a distorção concorrencial que retarda os incentivos à transição energética.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue diretamente para o Senado Federal para apreciação e votação, onde, caso seja aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial, permitindo que a ANP repasse imediatamente os valores às distribuidoras para estabilizar os preços praticados no mercado nacional.
