Durante a Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP30, em Belém, o governo anunciou que pretende criar um fundo dedicado exclusivamente à transição energética, com recursos da exploração de recursos não-renováveis.
O Conselho Nacional de Política Energética, CNPE, ainda vai discutir em dezembro a criação de um grupo de trabalho para a criação de um fundo específico, abastecido com recursos do petróleo e da mineração.
Conforme o ministério, o grupo de trabalho do CNPE deverá definir a modelagem e os critérios de aplicação dos recursos, com duas linhas principais. A primeira diretriz cobre o financiamento de medidas de prevenção e adaptação às mudanças do clima. A segunda orienta investimentos em inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Transição energética com ajuda do petróleo e da mineração
Uma parte dos recursos do fundo deve ser destinada a acelerar a transição energética, enquanto outra parcela será voltada à inclusão social. A proposta busca aproveitar os recursos naturais do país, inclusive os combustíveis fósseis, para impulsionar a migração para fontes de energia não poluidoras.
Portanto, a proposta reflete o desafio de equilibrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade. Ao usar parte dos recursos provenientes da exploração de combustíveis fósseis para financiar a transição energética e promover inclusão social, o país busca transformar riquezas finitas em oportunidades duradouras um passo essencial para garantir crescimento com responsabilidade ambiental e justiça social.
