Uma iniciativa popular apresentada no Senado ganhou força nos últimos dias. A proposta defende uma lei que permita ao motorista comprar gasolina pura, sem etanol, assim como já ocorre com diesel puro ou biodiesel. O texto já superou mil adesões, número que obriga a matéria a ir a debate oficial entre os senadores.
A proposta sugere que o Brasil passe a comercializar três opções: a gasolina E10 (com 10% de etanol), a gasolina pura (sem álcool) e a gasolina com a mistura tradicional atual.
Contexto: alta do etanol na mistura
A mobilização surge após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elevar temporariamente para 32% o percentual de etanol na gasolina.
A medida enfrenta resistência jurídica e técnica. O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais entrou com uma ação civil pública contra o teor de 32%. Segundo o órgão, a margem de tolerância da regulamentação permite combustível com até 34% de etanol, percentual que não passou por validação técnica específica.
Setor sucroalcooleiro rebate críticas
A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) saíram em defesa do E32. As entidades afirmam que a norma elimina tolerâncias detectáveis e mantém o percentual fixo. Segundo elas, a mistura também traz benefícios ambientais e reduz a dependência da gasolina fóssil importada.
Próximos passos
A proposta de abertura do mercado para combustíveis com menor teor de etanol segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A comissão aguarda a designação de um relator, que vai definir se a ideia se transforma em Projeto de Lei oficial.
