A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1397/2025. Ele amplia o alcance do Programa de Energia Renovável Social aos templos religiosos entre os beneficiários a receber investimentos em energia limpa.
Em 2019, a Paróquia de São José da Lagoa, no Rio de Janeiro, inaugurou um sistema híbrido de geração de energia eólica e solar. Os painéis solares que formam uma cruz no teto da igreja ganharam a companhia de uma turbina que pode gerar até 4,5 kWh. Todo o sistema é capaz de reduzir em até 50% o consumo de energia elétrica da paróquia. De qualquer forma, vale dizer que a unidade não se beneficiou do Energia Renovável Social.
Atualmente direcionado a famílias de baixa renda, o programa tem como objetivo facilitar a instalação de sistemas de geração renovável. Com a mudança aprovada, instituições religiosas também poderão aderir ao programa e instalar sistemas fotovoltaicos em suas estruturas.
A justificativa é que muitos desses espaços desempenham funções sociais relevantes, oferecendo apoio comunitário, assistência alimentar, acolhimento e outras atividades em regiões vulneráveis.
Templos religiosos com acesso à Energia Renovável Social
A proposta também reforça uma tendência de ampliação do uso da energia solar em edificações de uso coletivo e comunitário. Principalmente em um momento em que a geração distribuída ganha espaço como ferramenta de redução de despesas operacionais.
Na prática, a medida pode acelerar a adoção de sistemas fotovoltaicos por organizações que tradicionalmente enfrentam limitações orçamentárias para investir em infraestrutura energética.
Especialistas do setor avaliam que iniciativas desse tipo contribuem para descentralizar a geração de energia, ampliar a conscientização sobre fontes renováveis e estimular novos mercados ligados à instalação e manutenção de sistemas solares.
Por outro lado, o debate também tende a levantar discussões sobre critérios de priorização de recursos públicos e mecanismos de fiscalização dos investimentos realizados dentro do programa.
Por fim, o texto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão aprovar a proposta para transformá-la em lei.
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