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Legislação

ABiogás sugere meta de 1,5% para o gás

ABiogás projeta R$ 216 bi em biogás e biometano até 2035
ABiogás projeta R$ 216 bi em biogás e biometano até 2035

A Associação Brasileira do Biogás e do Biometano apresentou contribuição técnica à Consulta Pública número 234 de 2026 do Ministério de Minas e Energia, sugerindo que o Conselho Nacional de Política Energética estabeleça em 1,5% a meta anual de redução de emissões no mercado de gás natural para 2027. A proposta busca aprimorar a minuta de Resolução do órgão, que prevê inicialmente um patamar de 1% para o período.

A manifestação reconhece o trabalho desenvolvido pela pasta e pela Empresa de Pesquisa Energética, destacando a condução dos estudos técnicos. A contribuição busca adequar a meta à capacidade produtiva do biometano e proporcionar maior previsibilidade para a implementação da Lei n.º 14.993 de 2024 e do Decreto n.º 12.614 de 2025.

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Um dos principais argumentos da entidade é que a oferta projetada de biometano oferece condições para o cumprimento de uma meta de 1,5% em 2027. Além da expansão da capacidade produtiva, o setor considera a formação de um estoque de Certificados de Garantia de Origem do Biometano.

A presidente executiva da associação, Josiani Napolitano, destaca que a medida traz segurança para o setor. A entidade também alerta que a adoção de uma meta mais conservadora poderia gerar um excedente significativo de certificados e pressionar os preços.

Nesse contexto, a meta de 1,5% contribuiria para uma melhor adequação entre a capacidade de oferta e a demanda regulatória. A adoção do índice permitiria uma transição mais equilibrada para os percentuais indicativos de 3% em 2028, 4% em 2029 e 5% em 2030.

Por fim, a contribuição sugere a inclusão de uma meta indicativa de 6% para 2031, reforçando a sinalização de longo prazo para produtores e investidores. A manifestação também é subscrita pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.

Portanto, com o avanço das discussões regulatórias, o setor busca consolidar a expansão do biometano na matriz energética nacional. Com isso, as entidades reforçam a importância de diretrizes claras para atrair novos investimentos produtivos.

Rodrigo Samy

Rodrigo Samy

Jornalista e assessor de imprensa com 25+ anos de experiência. Passagens por Estadão, WebMotors, Yamaha e Mitsubishi, além de atendimento a marcas como Jeep, Goodyear e SulAmérica. Fundador do Electric News, portal focado em mobilidade elétrica e transição energética.

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