O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) comunicou aos associados a abertura de duas consultas públicas estratégicas conduzidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que irão balizar o planejamento da matriz energética brasileira no médio e no longo prazo. As contribuições podem impactar diretamente a competitividade e a previsibilidade regulatória do setor mineral.
Estão em consulta a minuta do Relatório Síntese do Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055) e a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), ambos com prazo de participação entre 12 de fevereiro e 14 de março de 2026.
Planejamento de longo prazo: PNE 2055
A Consulta Pública nº 215/2026 trata do PNE 2055, documento que projeta cenários estruturais para o sistema energético brasileiro nas próximas três décadas. O plano define diretrizes para expansão da oferta, diversificação da matriz, segurança energética, transição para fontes de menor emissão e integração entre setores — pontos sensíveis para uma indústria eletrointensiva como a mineração.
Para o setor mineral, o PNE é particularmente relevante na medida em que sinaliza:
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Custos estruturais de energia no longo prazo
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Disponibilidade e confiabilidade do suprimento
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Ritmo de inserção de renováveis e fontes firmes
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Diretrizes para infraestrutura de transmissão
Horizonte decenal: PDE 2035
Já a Consulta Pública nº 214/2026 aborda o PDE 2035, instrumento operacional que detalha a expansão prevista da geração e da transmissão nos próximos dez anos. O plano influencia decisões de investimento, contratos de energia no mercado livre, localização de novos empreendimentos e expansão de capacidade produtiva.
Para as mineradoras, o PDE é um indicador direto de:
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Novos leilões de geração
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Expansão da rede de transmissão
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Integração regional de oferta
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Condições estruturais para autoprodução e PPAs
Consolidação de contribuições
O IBRAM informou que irá centralizar e sistematizar as sugestões dos associados até 10 de março de 2026, antes do encerramento oficial das consultas. As contribuições devem ser enviadas para cinthia.rodrigues@ibram.org.br.
Os documentos completos das consultas públicas estão disponíveis no portal do MME.
A mobilização ocorre em um momento em que energia representa parcela relevante dos custos operacionais da mineração, além de ser fator determinante para metas ESG e compromissos de descarbonização. A participação técnica do setor nas consultas pode influenciar premissas econômicas, projeções de demanda e diretrizes regulatórias que moldarão o ambiente energético até 2055.
