Ministério vai propor isenção de energia para 60 milhões de indígenas, quilombolas, idosos e famílias do Cadastro Único (CadÚnico). O projeto pede isenção no caso de pessoas com consumo abaixo de 80 kWh.
Ministério vai propor isenção de energia para 60 milhões
Logo, a isenção é no consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas e idosos com BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Em contrapartida, as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220 kWh.
Argumento sobre o reequilíbrio sobre as tarifas
Outra proposta que deverá ir à Casa Civil é a liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia.
Consumidor vai poder escolher a fornecedora da energia
Outra mudança está na opção de compra de energia de outros fornecedores, até mesmo de Portugal e Espanha. Ou seja, ele escolherá a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular.
Já a isenção da conta de luz representa um passo estratégico e socialmente justo para garantir o acesso à energia elétrica a famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade e inclusão.
Ao implementar essa medida, o Ministério de Energia reafirma seu compromisso com a justiça social, a eficiência no uso dos recursos públicos e a promoção de uma transição energética que não deixe ninguém para trás.
Além de beneficiar diretamente milhões de brasileiros, a iniciativa contribui para a redução das desigualdades e para o fortalecimento de políticas públicas sustentáveis e inclusivas no setor elétrico nacional.
