O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) tem o compromisso de mobilizar investimentos para infraestrutura energética sustentável.
Ou seja, principalmente, em regiões historicamente vulneráveis, onde as fontes também desempenham um papel importante no crescimento econômico e social.
Portanto, dois empreendimentos financiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) demonstram como as contrapartidas sociais exigidas.
Rio Grande do Norte e da Paraíba são os estados que receberam investimentos
Com isso, a Central Geradora Eólica Seridó, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e o Complexo Solar Monte Verde, no Rio Grande do Norte, receberam investimentos.
Além da geração de energia limpa, a Coordenadora da Coordenação do FDNE na Sudene, Anita de Cássia, ressalta que o impacto desses empreendimentos também possibilita a autonomia de municípios pequenos e mais afastados das áreas metropolitanas.
Os projetos receberam mais de R$ 580 milhões em aportes públicos
“Ajudam a descentralizar a produção de energia. Em vez de depender só das grandes usinas, conseguimos distribuir melhor essa geração, o que dá mais segurança para o sistema e favorece o crescimento de arranjos produtivos locais”, explica.
No Nordeste, o FDNE é o principal fundo operado pelo Banco do Nordeste, com R$ 47 bilhões previstos para este ano. Dentro da programação, há R$ 9,5 bilhões para infraestrutura.
Como é a Central Eólica do Seridó:
Localizadas nos municípios de Parelhas (RN) e Santa Luzia (PB), as unidades III e VI da Central Geradora Eólica Seridó receberam apoio de R$ 173 milhões do FDNE. Com dez novos aerogeradores em operação desde janeiro de 2024, as unidades somam 45 MW de potência.
Durante a fase de construção, a obra gerou 1.360 empregos diretos e indiretos. Agora, na etapa operacional, o sistema exige apenas três técnicos em campo, o que ressalta a importância das ações sociais implementadas como contrapartida.
Os projetos movimentam a economia regional por meio do aumento da demanda por serviços locais, como transporte, alimentação e materiais de construção.
A Central Geradora Eólica Seridó promoveu uma série de iniciativas, entre elas:
1. Capacitação profissional de 70 trabalhadores da construção civil em parceria com o SENAI-RN, com foco na inclusão feminina;
2. Apoio ao turismo de base comunitária no Geoparque Seridó (UNESCO), com capacitação de 40 guias;
3. Instalação de sistema fotovoltaico no hospital municipal de Parelhas;
4. Campanha RN+Limpo, de educação ambiental e coleta de resíduos eletrônicos, envolvendo 12 mil estudantes em 12 municípios;
5. Obras de infraestrutura viária, com recapeamento das rodovias RN-086 e RN-085;
6. Instalação de parquinho infantil em escola de educação infantil;
7. Apoio à rede de catadores Recicla Seridó, com capacitação e entrega de equipamentos;
8. Compensação ambiental com o plantio de 125 mil mudas nativas em 50 hectares.
Como é o Complexo Solar Monte Verde:
Com investimento de R$ 411 milhões do FDNE, o Complexo Solar Monte Verde está em funcionamento nos municípios de Lajes, Jandaíra e Pedro Avelino (RN) desde abril de 2024.
Com quatro usinas fotovoltaicas (Monte Verde II, III, IV e V), o complexo atinge 212 MW de capacidade instalada. A fase de implantação gerou 200 empregos diretos e 100 indiretos; para a operação do complexo, foram ocupados 13 empregos diretos e 5 indiretos.
A empresa EDP Renováveis, responsável pelo projeto, também executa programas voltados ao desenvolvimento socioeconômico, como o EDP Renováveis Rural, que incentiva a agricultura familiar no semiárido.
Conta com práticas sustentáveis como uso racional da água, produção sem agrotóxicos e capacitações em marketing e comercialização; e o EDP nas Escolas, que promove cidadania e saúde em escolas públicas, em parceria com secretarias de ensino.
“As contrapartidas ajudam a fazer com que os empreendimentos de grande porte sejam instrumentos de transformação local. São um mecanismo essencial para garantir que o desenvolvimento venha acompanhado da inclusão social e geração de oportunidades, além de melhoria da qualidade de vida”, conclui Anita. [Fonte: Brasil 61]
