O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões no Orçamento de 2026 para bancar a continuidade dos subsídios à produção e importação de combustíveis no país.
Contexto: a guerra no Oriente Médio pressiona o petróleo
A decisão do governo de prorrogar o benefício está diretamente ligada ao agravamento do conflito no Oriente Médio. Na semana passada, o preço do petróleo disparou na Europa, no Oriente Médio e na África, chegando a recordes de dois meses, com cotações próximas de US$ 110 o barril. O Brent, principal referência internacional, fechou em US$ 105,70 na quinta-feira (23/7), o maior valor desde o fim de maio e a primeira vez acima de US$ 100 desde o início de junho.
Parte da pressão vem de ataques a petroleiros no Mar Vermelho, que levaram os houthis do Iêmen, alinhados ao Irã, a forçar o redirecionamento de cargas sauditas por rotas alternativas. Some-se a isso um corte na oferta fora da região: o Cazaquistão reduziu pela metade sua produção de petróleo, para cerca de 406 mil barris por dia, após supostos ataques com drones ucranianos a seu principal terminal de exportação no Mar Negro.
O movimento se soma a uma escalada que já dura meses. Desde os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã no fim de fevereiro, o barril já operou acima de US$ 110 em diversos momentos, ante uma cotação de cerca de US$ 73 antes do início do conflito. É nesse cenário de custos mais altos de importação que o governo brasileiro optou por manter o subsídio à gasolina e ao diesel, para conter um repasse mais forte aos preços na bomba.
Como continuam os valores se aprovada?
Os subsídios mantidos são de:
- R$ 0,44 por litro de gasolina;
- R$ 1,12 por litro de diesel.
Esses valores foram originalmente instituídos pelas MPs 1358/26 e 1363/26, cuja vigência já havia sido estendida até o fim de setembro por decisão do presidente do Congresso.
Diesel concentra a maior fatia dos recursos
Do total de R$ 3,33 bilhões liberados pela nova MP, R$ 2,1 bilhões serão destinados especificamente ao diesel rodoviário, reflexo do peso desse combustível na cadeia logística nacional, especialmente no transporte de cargas.
Próximos passos
A MP 1380/26 já está em vigor por força de sua edição, mas seu texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e, na sequência, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para não perder a validade e se converter definitivamente em lei.
